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Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre permissão de uso ao Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Mancha Verde, a título precário e gratuito, de imóvel municipal situado entre a Avenida Nicolas Bôer e o acesso da Marginal Tietê – Bairro da Lapa.
Nomeia integrante do Conselho Deliberativo da São Paulo Negócios – SP Negócios.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 13.365.466,23 (Treze Milhões e Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Altera a Portaria SMSU 21/2018, que institui os pregoeiros e a equipe de apoio para o processamento e o julgamento das licitações na modalidade Pregão a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Julgamento de Homenagens da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, criada pelo Decreto 50.864, de 17 de setembro de 2009.
Altera a composição da Comissão de Análise de Doações, instituída pela Portaria SMSU 26 de 05 de junho de 2017.
Designa membros para o Conselho de Acompanhamento previsto na Resolução nº 109/AMLURB/2017, que Reestrutura o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis, e aprimora a Doação Social com Encargos para o Processamento de Resíduos Sólidos Domiciliares Secos provenientes do serviço público de coleta seletiva do Município de São Paulo.
Autoriza a empresa credenciada como Operadora de Tecnologia de Transporte para Exploração do Serviço de Compartilhamento de Bicicletas – OTTC, a instalar bicicletas, com ou sem estação física, em caráter, extraordinário, temporário e a título precário, nos espaços públicos.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.322.654,80 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
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